Classificação dos trabalhadores no Fiverr Pro

O que é classificação de trabalhadores? 

A auditoria de classificação de trabalhadores é um serviço da Fiverr oferecido aos clientes que trabalharam com freelancers por um período mais longo.Seu objetivo é reduzir a possibilidade de classificar incorretamente trabalhadores autônomos, o que pode levar a consequências financeiras e jurídicas. Para garantir a conformidade com as leis e regulações trabalhistas relevantes, a realização dessa auditoria ajuda a esclarecer a natureza da relação de trabalho entre o freelancer e o cliente.

As auditorias de classificação de trabalhadores só se aplicam a indivíduos autônomos (freelancers).

 

Como funciona para os clientes

O cliente deve ter feito pelo menos um pagamento ao vendedor que está sendo auditado, seja para um pedido específico ou para serviços pagos por hora.

Observação: o processo de auditoria é realizado por nossa empresa terceirizada de confiança, a Greenlight, e não diretamente pela Fiverr. A Fiverr não é responsável pelo resultado da auditoria conduzida pela Greenlight. A Greenlight é a única responsável pelos resultados da auditoria. A decisão de contratar ou recusar a contratação de qualquer freelancer fica inteiramente a critério exclusivo do cliente.

  1. Novos clientes precisarão acessar o perfil ou caixa de entrada do freelancer, clicar no banner "Certifique-se de que este freelancer está em conformidade com sua empresa" e, em seguida, selecionar "Classificação do trabalhador".
    Para clientes existentes, clique em "Classificação do trabalhador" no perfil ou caixa de entrada do freelancer.

  2. Será solicitado que você responda ao questionário de triagem e classificação de trabalhadores. Isso é necessário para nos ajudar a entender o relacionamento de sua empresa com os freelancers e evitar possíveis problemas legais e de classificação incorreta.

    As perguntas são:

    • Sua empresa gerenciará o trabalhador diretamente e direcionará as tarefas do dia a dia?
    • O trabalhador pode substituir outro, desde que os requisitos de atribuição sejam atendidos?
    • O trabalhador está impedido de trabalhar para outros clientes?
    • Há funcionários em sua organização que fazem o mesmo trabalho que essa tarefa exige?
  3. Realizando um pagamentoA necessidade de pagamento depende do seu plano de assinatura.
    a. Se você tiver alocado créditos de qualquer plano de assinatura, eles serão aplicados à auditoria de classificação de trabalhadores.
    b. Se o saldo de seus créditos for menor que o valor total, você será cobrado pela diferença. 
    c. Se não houver créditos na sua conta, você precisará pagar o valor total exibido durante a finalização da compra. 

    Observação: dependendo do seu plano de assinatura, você pode se qualificar para receber um desconto de 10%. Verifique seu plano de assinatura do Fiverr Pro para obter mais informações.

  4. Acompanhe o progresso da auditoria. O processo pode levar até 16 dias; os freelancers terão 14 dias para autorizar a solicitação e, depois, até 2 dias para a avaliação.
  5. Quando a auditoria for concluída, você receberá uma notificação por e-mail. 

    Status da auditoria:

    • Baixo risco: a auditoria indicou que o freelancer está corretamente classificado como trabalhador autônomo.
    • Alto risco: a auditoria indicou que o freelancer pode ser classificado como funcionários e isso traz implicações jurídicas para sua empresa.

    Observação: em ambos os casos, você precisará avaliar o relatório e tomar decisões com base em seus requisitos.

  • Se mudar de ideia sobre a auditoria de classificação de trabalhadores, você poderá solicitar um reembolso dentro de 24 horas após sua solicitação inicial. Após 24 horas, os reembolsos não serão processados.

Informações para freelancers

  1. O freelancer terá até 14 dias para concluir o processo de integração por meio de nosso parceiro terceirizado. Se não for concluído, o convite será invalidado e o cliente precisará reenviar sua solicitação. 

    • O freelancer pode recusar a auditoria entrando em contato diretamente com a Fiverr. 
    • Não haverá uma opção de disputa disponível. Isso significa que o resultado de uma auditoria de classificação é definitivo e não pode ser alterado.

      Observação: as pontuações da Fiverr não serão afetadas, e os freelancers não serão penalizados por recusar uma solicitação de classificação de trabalhadores.
  2. Quando a auditoria for concluída, os freelancers receberão uma confirmação por e-mail. Os freelancers podem entrar em sua conta da Greenlight para verificar mais informações.

Lidando com os riscos de conformidade da classificação de trabalhadores

Garantir que o profissional selecionado seja classificado corretamente é essencial para evitar riscos jurídicos e financeiros. Se uma auditoria recente revelar problemas de conformidade com seus profissionais contratados ou freelancers, tomar as medidas certas pode ajudar a proteger sua empresa e manter-se alinhado às leis locais.

O Fiverr Pro agora oferece auditorias de classificação de trabalhadores. Abaixo, descrevemos as etapas para lidar com os riscos de conformidade identificados durante uma auditoria.

  • Primeiro, avalie os resultados de sua auditoria de classificação para identificar áreas problemáticas. Um entendimento claro desses riscos é fundamental para abordá-los de forma eficaz.
  • Trabalhar com um profissional de direito trabalhista ou consultor de RH é fundamental para avaliar os próximas passos. Esses profissionais podem:

    • Orientar você para determinar se os profissionais contratados devem ser reclassificados como funcionários.
    • Ajudar você a alinhar suas relações de classificação de trabalhadores com as leis locais.
    • Sugerir ações imediatas para minimizar riscos.
    • Aproveitar serviços de Employer of Record (EOR) para simplificar contratações e garantir conformidade global, especialmente em situações complexas, como reclassificações.
  • Se você planeja continuar trabalhando com profissionais contratados, certifique-se de que seus contratos estejam em conformidade com as leis aplicáveis e consulte um profissional adequado. Os ajustes podem incluir:

    • Redefinir o escopo das suas responsabilidades.
    • Limitar a supervisão ou controle sobre suas tarefas diárias.
    • Incluir cláusulas que esclareçam a natureza independente do relacionamento.
  • Após receber consultoria de um profissional especialista sobre suas opções. Você pode implementar medidas para evitar futuros problemas de conformidade:

    • Realize auditorias regulares de classificação de trabalhadores.
    • Implemente modelos de contrato claros e padronizados para os freelancers com os quais você trabalha.
    • Treine sua equipe gerenciar adequadamente trabalhadores autônomos.

    Ao lidar com os riscos de forma proativa, você protege sua empresa, cria um relacionamento mais forte com o profissional escolhido e garante conformidade com leis em constante mudança. 

Isenção de responsabilidade: lembre-se e que a Fiverr não está em posição de fornecer conselhos sobre sua interação específica com um freelancer. É importante considerar suas opções cuidadosamente e consultar um especialista, se necessário. Além disso, a decisão de interagir ou recusar a interação com qualquer freelancer fica inteiramente a seu critério exclusivo.

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